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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 16:19

Brasileiros devem ficar atentos a propostas ambientais durante as eleições deste ano

Depois de termos tido uma boa performance durante a COP-26, advogada especialista em Direito
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 14:59

Em tempos de pandemia, advogada recomenda negociação de contratos de aluguel de imóveis comerciais

Marina Luiza Amari destaca que são essenciais a razoabilidade e a boa-fé de ambas as partes, pois
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 13:30

CNJ apresenta projeto de valorização da magistratura

Proposta visa estabelecer boa relação com a sociedade, a partir de melhor esclarecimento sobre o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 17:55

Pré-contrato. Promessa frustrada. Dano moral.

A promessa de contratação frustrada por parte do empregador caracteriza afronta à boa-fé que
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:30

Direito cambiário e responsabilidade civil. Recurso especial. Cheque pós-datado.

do cheque que o faz circular, antes da data avençada para apresentação. Terceiro de boa-fé, estranho ao pactuado. Ilegitimidade passiva.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 13:16

Direito cambiário e responsabilidade civil. Recurso especial.

legem. Beneficiário do cheque que o faz circular, antes da data avençada para apresentação. Terceiro de boa-fé, estranho ao pactuado.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 18:31

Desvio de bagagem provoca indenização

Casal precisou adquirir vários objetos em Buenos Aires para passar a semana e gastou boa parte do
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 12:43

Juíza condena empresa de telefonia a pagar R$ 40 mil por danos morais

Telemar Norte Leste S/A a pagar R$ 40 mil para a empresa B.V. Boa Vista Construções Ltda. a título de danos morais.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 11:54

TJ condena gestores por cobrança em hospital público

que agiram de boa-fé ao devolverem o valor antes do oferecimento da denúncia.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil. Dano moral e material. Instituição de ensino. Curso de técnico de administração regularidade do curso.

- que, em afronta ao princípio da boa-fé, deixaram de informar os alunos, no ato da inscrição, de que naquele momento o curso não era regularizado;
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 12:20

Reconhecido equívoco no preço de TV tela plana e negada venda por R$ 47,99

Aplicando o princípio da boa-fé e do equilíbrio, bem como da vedação ao enriquecimento sem causa, a
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2016 - 11:28

Publicidade Abusiva e Proteção da Criança e do Adolescente: Breve Painel Jurisprudencial

direito à informação é corolário de todas essas normas relacionadas à função social e à boa-fé, por
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:46

Direito à saúde e o STF

objetiva como subjetiva. Porém, se questiona se é mesmo possível tal universalidade. Além disso, o regime
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Junho de 2019 - 11:13

A Competência Constitucional dos Municípios para a Gestão das Cidades

, objetiva a necessidade de ordenar o pleno desenvolvimento da gestão daqueles, como instrumento da
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:48

7 erros que podem afetar a segurança jurídica da sua empresa

Ter uma boa segurança jurídica na sua empresa é essencial, mas muitos empreendedores deixam essa
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 12:10

Preciso estar efetivamente morando no imóvel para ter direito à Usucapião?

Extraordinária é apenas uma delas onde não existe a exigência de justo título, boa-fé e nem mesmo moradia no imóvel.
Array Publicado em 2022-08-02T19:09:59+00:00

Suspensão de liminares que determinam exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/Cofins reforça tese de que estado cobra tributos indevidamente

tributos mesmo assim, contando que boa parte dos contribuintes não entrará na justiça para ser ressarcido.
Array Publicado em 2021-03-31T19:48:40+00:00

Justiça nega indenização a trabalhadora grávida por recusa de reintegração ao emprego

O juiz entendeu que a autora não agiu de boa fé e se recusou a ser reintegrada ao trabalho

Exibindo resultado de 901 até 920 de um total de 14765

Depois de termos tido uma boa performance durante a COP-26, advogada especialista em Direito

Marina Luiza Amari destaca que são essenciais a razoabilidade e a boa-fé de ambas as partes, pois

Proposta visa estabelecer boa relação com a sociedade, a partir de melhor esclarecimento sobre o

A promessa de contratação frustrada por parte do empregador caracteriza afronta à boa-fé que

do cheque que o faz circular, antes da data avençada para apresentação. Terceiro de boa-fé, estranho ao pactuado. Ilegitimidade passiva.

legem. Beneficiário do cheque que o faz circular, antes da data avençada para apresentação. Terceiro de boa-fé, estranho ao pactuado.

Casal precisou adquirir vários objetos em Buenos Aires para passar a semana e gastou boa parte do

Telemar Norte Leste S/A a pagar R$ 40 mil para a empresa B.V. Boa Vista Construções Ltda. a título de danos morais.

que agiram de boa-fé ao devolverem o valor antes do oferecimento da denúncia.

- que, em afronta ao princípio da boa-fé, deixaram de informar os alunos, no ato da inscrição, de que naquele momento o curso não era regularizado;

Aplicando o princípio da boa-fé e do equilíbrio, bem como da vedação ao enriquecimento sem causa, a

direito à informação é corolário de todas essas normas relacionadas à função social e à boa-fé, por

objetiva como subjetiva. Porém, se questiona se é mesmo possível tal universalidade. Além disso, o regime

, objetiva a necessidade de ordenar o pleno desenvolvimento da gestão daqueles, como instrumento da

Ter uma boa segurança jurídica na sua empresa é essencial, mas muitos empreendedores deixam essa

Extraordinária é apenas uma delas onde não existe a exigência de justo título, boa-fé e nem mesmo moradia no imóvel.

tributos mesmo assim, contando que boa parte dos contribuintes não entrará na justiça para ser ressarcido.

O juiz entendeu que a autora não agiu de boa fé e se recusou a ser reintegrada ao trabalho

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